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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 10:07
Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
As duas parcelas têm natureza distinta.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 15:02
Liminar suspende ação penal contra sócios de rede varejista acusados de crime tributário
Relator do caso, ministro Marco Aurélio ressaltou que o CPP determina que a denúncia deve conter a exposição do fato criminoso, a qualificação do acusado e a classificação do delito.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 11:02
Rede varejista consegue reduzir indenização a vendedora obrigada a se fantasiar em ações de marketing
No entendimento da Oitava Turma, a indenização de R$ 50 mil, arbitrada em segunda instância, se mostrou desproporcional ao dano, e foi reduzida para R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 12:37
Mantida indenização de R$ 100 mil para vendedor obrigado a pagar montagem de móveis
Foi considerada para fixar o valor a reincidência da rede varejista em transferir ilegalmente os riscos do empreendimento aos empregados
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 10:55
Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva
Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:10
Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado
A questão central discutida no recurso da empresa varejista trata da responsabilidade dos contratantes na fase pré-contratual
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:59
Advogado explica como ficam as regras para PIS/Pasep e COFINS depois de aprovada a venda de etanol hidratado pelas usinas diretamente ao varejista
Antes restrita a agentes distribuidores, empresas comercializadoras ou mercado externo, venda direta para o varejo exigirá atenção na hora de pagar tributos.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 18:30
Tribunal de Justiça julga procedente três Adins da OAB maranhense
municípios e a terceira contestava a cobrança de ICMS no comercio virtual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:08
Apelação cível em mandado de segurança.
Atividade de comércio atacadista e varejista disposição de mercadorias do lado externo do
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:00
Decisões administrativas proferidas pelo Cade não podem ser revistas judicialmente
administrativa imposta às empresas de comércio varejista de combustíveis do DF
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:01
STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão
O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:27
Tributário. Processual civil. Parcela de preço específica.
Comerciante varejista de combustíveis. Legitimidade ativa para pleitear a compensação do PIS e da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:19
MTE publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados
“A alteração feita pelo MTE é um retrocesso, além de travar e limitar o trabalho, vai impactar o comércio varejista”, diz especialista
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 15:47
Tributação sobre bonificação
As bonificações e descontos em produtos, recebidas pelo comércio varejista, constituem receita e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:50
Ação anulatória. Acordos coletivos. Participação da entidade sindical patronal. Não obrigatoriedade.
Recurso ordinário interposto pelo sindicato do comércio varejista de Itapetininga. Dissídio
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:00
Atuação da AGU garante interdição de posto de combustível que funcionava sem registro
de combustível que funcionava sem registro de revendedor varejista.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:08
Lojas Quero-Quero é condenada por exigir carta-fiança para empregado atuar em cargo de gerência
A rede varejista alegou que a exigência da carta é de natureza contratual, mas, para a Sexta Turma
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 11:44
Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma
No caso analisado pelo colegiado, consta dos autos que uma rede varejista disponibilizou a seus
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 14:50
Pet-shop não está obrigado a registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária
"Empresa dedicada ao comércio varejista, não pode ser submetida ao poder de polícia do Conselho
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:38
Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília
A rede varejista não conseguiu suspender efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito